Comunico aos amigos que o Tribunal de Justiça quer o auxílio da
Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) para localizar
os donos de R$ 2,3 milhões - recursos depositados em contas judiciais,
liberados desde 2009, que não foram levantados por seus titulares. São
cerca de 3,5 mil contas individuais, em nome de pessoas físicas ou
jurídicas, com valores que variam de R$ 35 até R$ 88 mil. Como todas já
possuem o respectivo alvará de liberação, basta as partes se dirigirem
até a agência bancária munidas com carteira de identidade para levantar
os recursos.
O desembargador Jaime Vicari, presidente do Sistema de Depósitos
Judiciais (Sidejud) do TJ, repassou ontem ao presidente da OAB/SC
relatório de 40 páginas com a listagem completa dos titulares das
referidas contas. Em relação a cada uma delas, há informações sobre o
número da agência e do alvará, data da liberação, nome do favorecido,
mais o valor e o processo judicial a que se refere. “Queremos contar com
o poder de capilarização da OAB para fazer esta listagem chegar a todo o
Estado e ampliar as chances de sucesso nesta busca”, explicou o
desembargador Vicari, ao solicitar que a Ordem remeta cópia da listagem
para suas subseções no interior catarinense.
O trabalho de levantamento das informações realizado pelo Tribunal,
considerado bastante completo, foi elogiado pelo presidente da OAB/SC,
que comprometeu-se em encaminhá-las aos advogados em todo o Estado.
Estes valores, referentes a processos judiciais já encerrados, remontam
ao ano de 2009, quando o Besc foi incorporado pelo Banco do Brasil (BB).
Na ocasião, o BB deixou de receber novos depósitos nas chamadas
contas-recibo, com a manutenção apenas daquelas remanescentes, que
somavam perto de R$ 9 milhões. O TJ, desde então, busca localizar os
beneficiários dos recursos, mas ainda restam mais de R$ 2 milhões não
resgatados.
Fonte desta informação: Poder Judiciário de Santa Catarina
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